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Gabinete Sgt Neri
Horário das 9h às 18h, de 2ª a 6ª feira.
Informações –
De projetos e leis – página 01, Autor: Sargento Neri, clique e confira os projetos de leis Complementares.
Projeto de lei Complementar 24/2019, de 30/03/2019
Altera o “caput” do artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Projeto de lei Complementar 24/2019, de 30/03/2019
Altera o “caput” do artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Projeto de lei Complementar 24/2019, de 30/03/2019
Altera o “caput” do artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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- seu
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- afinal
- aliás
- analogamente
- anteriormente
- assim
- certamente
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- ainda assim
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- não só … , bem como …
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- logo após – logo depois
- logo que
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- nesse hiato
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- nesse meio tempo
- nesse sentido
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- posto que
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- se bem que
- seja como for
- sem dúvida
- só para exemplificar
- só para ilustrar
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- por menos que
- por outro lado
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- se acaso
- se bem que
- seja como for
- sem dúvida
- só para exemplificar
- só para ilustrar
- só que
- sob o mesmo ponto de vista
- talvez provavelmente
- tanto quanto
- uma vez que
- visto que
Projetos e Leis
Lei 587/2019, de 03/05/2019
Denomina como veteranos os policiais do Estado considerados inativos, reformados ou em reserva remunerada.
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Lei 563/2019, de 30/04/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das ...
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Lei Complementar 40/2019, de 30/04/2019
Insere dispositivos na Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médica-hospitalar e odontológica...
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Lei 386/2019, de 05/04/2019
Isenta do ICMS os policiais militares e os considerados agentes de segurança pública na aquisição de armas de fogo, munição, vestuário profissional, colete balístico, blindagem de veículos e demais assessórios de segurança particular.
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Lei 24/2019, de 30/03/2019
Altera o "caput" do artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes
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Lei 23/2019, de 29/03/2019
- Projeto Complementar -
Dispõe sobre promoções das praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre promoções das praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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